A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG) que ...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga por rede de varejo ...

Devido a irregularidades no reconhecimento fotográfico, o 4º Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta quarta-feira (22/1) ...

A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permitiu que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ...

Lenio Streck, advogado, parecerista e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, é o segundo jurista mais citado do mundo na categoria ...

Os direitos da criança e do adolescente têm prioridade na elaboração de políticas públicas. Com esse entendimento, a Vara de Execuções de Medidas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, fixou o prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema ...

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia sindical, representando sindicatos de trabalhadores e de servidores públicos, o advogado Bruno Paiva Gouveia ...

O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados abriu as portas, com sedes em São Paulo e em Brasília. A banca é ...

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu pedido da Defensoria Pública e ...

O escritório Canedo Costa Advogados acaba de mudar de nome e passa a se chamar Canedo Costa Pereira Alabarce Advogados.  O sócio ingressante, Marcio ...

Em consonância com o disposto no artigo 50 do Código Civil: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo ...